Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site institucional da AcreCap Legal (acrecaplegal.com.br). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo:
1. Finalidade do Site
O site institucional da AcreCap Legal tem caráter exclusivamente informativo, destinado a apresentar a empresa, campanhas, regulamentos e demais informações relacionadas ao título de capitalização filantropia premiável.
2. Uso Correto
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, não devendo praticar atos que possam prejudicar a empresa, seus clientes ou terceiros.
3. Informações Disponibilizadas
A AcreCap Legal procura manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante ausência de erros, falhas ou omissões.
As condições completas de participação, premiação e regras estão sempre descritas nos títulos de capitalização e regulamentos oficiais disponíveis para consulta.
4. Direitos Autorais
Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logotipos e materiais institucionais) é de propriedade da AcreCap Legal e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.
5. Limitação de Responsabilidade
A AcreCap Legal não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de falhas de acesso, indisponibilidade temporária ou uso inadequado do site;
- Conteúdos ou serviços de terceiros eventualmente mencionados ou vinculados.
6. Alterações dos Termos
A AcreCap Legal poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.
7. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nossa equipe através dos canais oficiais:
- Telefone: (68) 3223-1267
- Horário de Atendimento: Domingo a Sexta, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
- Email: falecom@acrecaplegal.com.br
Data da última atualização: 11/06/2026
CENTRAL DE ATENDIMENTO
Cep: 69.900.312 - Rio Branco/AC
Título de Capitalização da Modalidade Filantropia Premiável de Contribuição Única, emitido pela CAPEMISA Capitalização S/A, CNPJ 14.056.028/0001-55, aprovado pelo Processo SUSEP indicado no título. CONTATO LOCAL: [68] 3226-6120. SAC 0800 940 1130. OUVIDORIA 0800 707 4936, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. O valor não exigido dentro do prazo prescricional, estabelecido pela legislação em vigor, acarretará a perda desse direito. A aquisição deste título faculta ao adquirente a cessão de 100% do direito de resgate à APAE BRASIL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, certificada nos termos da legislação em vigor. Antes de contratar consulte previamente as Condições Gerais. As condições contratuais/regulamento deste produto protocolizadas pela sociedade junto à SUSEP poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número de processo constante da proposta. Prêmios líquidos de imposto de renda. Confira o resultado dos sorteios e as condições de participação em acrecaplegal.com.br/site.
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